15/08/2019

[OriginalMy na Mídia] PACWeb no JOTA

O artigo sobre o PACWeb Blockchain: TJSP reconhece validade de prova coletada sobre conteúdo online, escrito pelo nosso CEO Edilson Osório e pela nossa advogada Jamile Hamideh, foi publicado no portal JOTA no último domingo (11 de julho).

No artigo, eles explicam o caso pioneiro em que a plataforma OriginalMy e o plugin PACWeb foram usados para a coleta e certificação de provas em ação de conteúdo ofensivo. Essas provas foram consideradas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como “hábil a comprovar a veracidade e existência dos conteúdos“. Na decisão, a desembargadora Fernanda Gomes Camacho estabeleceu que:

(…) não se justifica a pretensão de abstenção de comunicação de terceiros a respeito dos requerimentos do agravante e dos termos da demanda, inclusive porque o próprio recorrente afirmou que “a partir do conhecimento dos fatos, o Autor providenciou a preservação de todo o conteúdo via Blockchain, junto à plataforma OriginalMy, hábil a comprovar a veracidade e existência dos conteúdos”.

O blockchain, conforme explicado no artigo, surge como uma alternativa inovadora para a coleta de provas sobre conteúdo online, sendo mais segura que print screens, que podem ser facilmente forjados, e mais barata e prática que as atas notariais feitas em cartório.

plugin PACWeb, desenvolvido pela OriginalMy para o navegador Chrome, escaneia a página selecionada pelo usuário e gera um relatório que contém uma cópia completa do que está sendo visualizado no browser. Cada relatório possui um timestamp, que indica com precisão a data e horário em que a prova foi coletada, e um hash, código único e exclusivo que identifica o documento na plataforma.

O relatório pode ser certificado em blockchain e/ou autenticado em cartório, por meio da parceria com o Cartório Azevêdo Bastos.

Para saber mais sobre como isso funciona, não deixe de conferir o nosso post Blockchain para Advogados: Conforto, Segurança Jurídica e Fé Pública.

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