18/03/2020

Seguradora: como acabar com fraudes em apólices e contratos

Não é novidade que as fraudes são motivo de grande preocupação nas seguradoras. De acordo com a Revista Apólice, em 2019 o segmento teve um prejuízo de 5 bilhões de reais, gerando uma verdadeira reação em cadeia, uma vez que o prejuízo pode não ter sido somente para a seguradora, mas também de todos os envolvidos no seguro.

De acordo com o Manual das Fraudes (2ª. edição): “as fraudes podem se manifestar tanto no momento da apresentação da proposta de seguro quanto na hora do sinistro ou da sua liquidação”. No setor de automóvel por exemplo, “Falsificar apólice de outra seguradora com a finalidade de receber bonificação indevida” é um dos principais tipos de fraude cometido no segmento. Além da apólice, que é o documento que formaliza a aceitação do risco objeto do contrato de seguro, fraudes nos contratos também podem acontecer.

Como acabar com fraudes em apólices e contratos:

  • Prova de autenticidade de arquivos e documentos digitais

A manipulação de arquivos e/ou documentos digitais é um dos principais meios de fraude. Por esse motivo, é de extrema importância que o conteúdo seja certificado antes de tornar o documento público ou ser enviado para terceiros.

As soluções PACDigital e PACMail permitem a certificação tanto dos arquivos e documentos digitais quanto a mensagem enviada para o cliente. Desta forma, tem-se uma prova da autenticidade do arquivo ou documento, bem como os conteúdos enviados por e-mail, evitando uma série de problemas jurídicos. Vale ressaltar que ambas as soluções atendem às resoluções normativas 294 e 359 da SUSEP.

No LegalTalk abaixo, conversamos com a CEO da Mediação Online, Melissa Gava, sobre como a solução PACMail contribuiu para a comprovação da comunicação sensível enviada para os clientes.

  • Assinatura de contrato

Com contratos assinados via assinaturas digitais baseadas em blockchain, como a solução OMySign, as empresas conseguem um ganho imediato de performance devido ao fato de não ser mais necessário o envio físico de documentos, além da expressiva redução de custos e ganho de produtividade em razão da assinatura imediata de onde as pessoas estiverem.

Com a criação de identidades digitais baseadas em blockchain, como a Blockchain ID, tem-se a certeza de que a pessoa assinando aquele contrato de fato é quem diz ser (o que atualmente é quase impossível de se comprovar e leva a disputas judiciais, nas quais uma das partes contesta a validade da assinatura). Torna-se, com a tecnologia, muito mais difícil alegar vícios de consentimento para anular os contratos. Além disso, os contratos não podem ser alterados depois de armazenados no blockchain, então em caso de disputa, sempre haverá uma única versão de referência acordada por todas as partes.

É importante destacar que a assinatura digital feita com a Blockchain ID, tem plena validade jurídica. A solução foi construída tendo por base a MP-2200-2/2001 que garante a legitimidade deste tipo de assinatura.

No trecho do LegalTalk com a Dra. Patricia Peck, explicamos com mais detalhes a importância de incluir a assinatura digital com comprovação de autoria no seu escritório.


Com essas três soluções, as seguradoras podem se respaldar juridicamente e ainda combaterem as fraudes.

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