26/03/2020

Advogado, precisa preservar provas na internet? Evite filas e aglomerações!

Estamos em um contexto preocupante: recentemente foi noticiado que o COVID-19 ou o chamado Coronavírus é a nova pandemia mundial. Países como a Itália e a China estão orientando a todos para ficarem em suas casas e saírem somente se precisarem ir ao mercado ou hospital. Aqui no Brasil, os casos vem aumentando dia após dia e a orientação é de evitar aglomeração e contato com pessoas que sejam suspeitas. Mas como você advogado, pode evitar filas e aglomerações quando precisar autenticar as provas de seus clientes? 

 

Como coletar provas sobre conteúdos online com segurança e sem sair de casa?

A melhor maneira é através da PACWeb, a solução Prova de Autenticidade de Conteúdo Web. Ela possui plena validade jurídica  e já foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por meio de um plugin disponível para o navegador Chrome, ela faz uma cópia completa do conteúdo que está sendo visualizado no browser e gera um relatório comprovando a sua existência.

Com ela, é possível certificar a autenticidade de conteúdos publicados na internet, seja em sites, blogs, mídias sociais, portais e WhatsApp. Além disso, a partir do relatório gerado pelo plugin, é calculado um hash, código único e exclusivo que identifica o documento na plataforma OriginalMy e previne manipulações posteriores.

A utilização da PACWeb é simples. Após abrir exatamente a página com a prova a ser preservada, basta ativar o plugin, cujo ícone estará no canto superior direito do seu navegador, e clicar em “Coletar Prova”. Assim, ele dará início na leitura e preservação do conteúdo. Ele “recarrega” a página, garantindo que modificações indevidas não foram feitas no conteúdo.

 

O grande diferencial da PACWeb é o uso da tecnologia Blockchain.

O Blockchain é um livro de registros públicos que é distribuído e descentralizado, existe simultaneamente em milhares de computadores ao redor do mundo, e no qual informações são adicionadas de forma sequencial, linear e imutável.

Três características principais fazem com que o Blockchain torne a coleta de provas sobre conteúdos online muito mais segura:

A imutabilidade impede que dados possam ser alterados ou deletados após o registro. Dessa forma, as provas certificadas em Blockchain não podem ser perdidas, mesmo que as postagens originais sejam removidas.

Cada arquivo certificado em Blockchain possui um timestamp, ou carimbo de tempo, que informa com precisão a data e horário da certificação. Tais metadados, como explicado anteriormente, são essenciais em juízo.

O hash, ou identificação criptográfica, é calculado a partir de cada documento, e é certificado em Blockchain. Caso alguma alteração seja feita no relatório com a prova coletada, o novo hash será diferente do original. Com isso, é possível provar a sua autenticidade em juízo.

 

Por essas razões, a PACWeb é uma poderosa ferramenta para coletar e preservar provas sobre conteúdos online. Ela é eficiente para fazer provas de autoria, comprovar postagens em mídias sociais para fins trabalhistas, bem como comprovar conteúdos ou comentários caluniosos, difamatórios ou ameaçadores, disseminação de fake news, exposição de conteúdo indevido, e muito mais, em sites, blogs, lojas virtuais e mídias sociais.

Note que o relatório gerado só possuirá a plena validade jurídica e os metadados necessários para o uso em juízo, após o pagamento para que seja certificado em Blockchain.

A PACWeb pode ser utilizada em juízo?

A resposta é: DEVE !

Após a confirmação da certificação em Blockchain, você receberá um e-mail com o Certificado de Autenticidade, o documento que comprova a autenticidade do relatório gerado a partir do plugin PACWeb. Você deve apresentar ambos em juízo, e garantir assim a existência e autenticidade da prova coletada.

Já existe, inclusive, decisão judicial que considera a prova certificada em Blockchain como hábil a demonstrar a existência e veracidade do conteúdo.

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